Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Padre “Manoel Cesar de Camargo Júnior” e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1465, DE 14 DE junho DE 2016.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Padre “Manoel Cesar de Camargo Júnior” e dá outras providências.
PDL nº 36/2016, do Edil josé francisco martinez
O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Padre “Manoel Cesar de Camargo Júnior”, pelos relevantes serviços prestados a Sorocaba.
Art. 2º As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Sorocaba, 14 de junho de 2016.
JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ
Presidente
Publicado na Secretaria Geral da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.-
joel de jesus santana
Secretário Geral
Este texto não substitui o publicado no DOM de 17.06.2016.