Decreto Legislativo nº 1490/2016

DECRETO LEGISLATIVO Nº  1490, DE  09 DE  agosto DE 2016.

Dispõe sobre a concessão de Medalha Mulher Empreendedora “Ana Abelha” à Ilustríssima Senhora “VALQUÍRIA ANDRÉIA SALINAS GOULART”.

PDL nº  65/2016, do Edil josé francisco martinez

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Art. 1º  Fica concedida a Medalha Mulher Empreendedora “Ana Abelha” à Ilustríssima Senhora “VALQUÍRIA ANDRÉIA SALINAS GOULART”, pelos relevantes serviços prestados a Sorocaba.

Art. 2º  As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.

Art. 3º  Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Sorocaba, 09 de agosto de 2016.

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ

Presidente

Publicado na Secretaria Geral da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.-

joel de jesus santana

Secretário Geral

Este texto não substitui o publicado no DOM de 12.08.2016.