Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “RENATO HIGEN CARRIEL”.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.087, DE 23 DE JUNHO DE 2023.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “RENATO HIGEN CARRIEL”.
PDL Nº 66/2023, DO EDIL JOÃO DONIZETI SILVESTRE
O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “Renato Higen Carriel”, pelos relevantes serviços prestados a Sorocaba.
Art. 2º As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 23 de junho de 2023.
GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES
Presidente
Publicada na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.
MARCIA PEGORELLI ANTUNES
Secretária Legislativa
Esse texto não substitui o publicado no DOM em 23.06.2023.