Dispõe sobre a concessão de Título de Emérito Comunitário ao Ilustríssimo Senhor “ALESSANDRO PASCHOALL”.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.129, DE 24 DE AGOSTO DE 2023.
Dispõe sobre a concessão de Título de Emérito Comunitário ao Ilustríssimo Senhor “ALESSANDRO PASCHOALL”.
PDL Nº 99/2023, DO EDIL CRISTIANO ANUNCIAÇÃO DOS PASSOS
O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:
Art. 1º Fica concedido o Título de Emérito Comunitário ao Ilustríssimo Senhor “Alessandro Paschoall”, pela vocação em benefício alheio, pela disponibilidade de seu tempo, através de ações de elevado grau de altruísmo e de amor ao próximo.
Art. 2º As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 24 de agosto de 2023.
GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES
Presidente
Publicada na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.
MARCIA PEGORELLI ANTUNES
Secretária Legislativa
Esse texto não substitui o publicado no DOM em 28.08.2023.