Dispõe sobre a proibição de queimadas no município de Sorocaba nas formas que especifica e dá outras providências.
Acrescenta § 4° ao Art. 3° da Lei nº 10.151, de 27 de junho de 2012, que dispõe sobre a proibição de queimadas no Município e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição de queimadas no Município de Sorocaba nas formas que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios no Município e dá outras providências.