Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC, revoga expressamente as Leis nºs 4.400, de 25 de outubro de 1993 e 8.285, de 22 de outubro de 2007 e dá outras providências.
Altera as Leis nº 10.810, de 7 de maio de 2014, nº 10.669, de 16 de dezembro de 2013, nº 11.066, de 16 de março 2015 e 11.182, de 24 de setembro de 2015, e dá outras providências.
Dá nova redação ao Art. 3º, da Lei nº 4.400, de 25 de outubro de 1993, que cria o Conselho Municipal de Cultura de Sorocaba; revoga expressamente a Lei nº 5.954, de 13 de agosto de 1999 e dá outras providências.
Cria o Conselho Municipal de Cultura de Sorocaba e dá outras providências.
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Sorocaba, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.