Institui a instalação de aparelho eliminador de ar em unidades servidas por ligação de água e esgoto e dá outras providências.
Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 10.873, de 16 de junho de 2014, que dispõe sobre a denominação de “SUIANE CABRIADA DO NASCIMENTO” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.