Altera a redação do art. 17 da Lei nº 11.082, de 14 de abril de 2015, que dispõe sobre funcionamento das feiras livres no Município e dá outras providências.

Promulgação: 25/04/2017
Tipo: Lei Ordinária

Altera a Lei


Data: 14/04/2015

Dispões sobre funcionamento das feiras livres no Município de Sorocaba e dá outras providências.


Revogada pela Lei


Data: 27/07/2021

Altera a redação da Lei nº 11.082, de 14 de abril de 2015, que dispõe sobre funcionamento das feiras livres no Município de Sorocaba e dá outras providências.