Dispõe sôbre a criação do Departamento de Educação Física. (para difundir a prática dos esportes no município)

Promulgação: 12/08/1949
Tipo: Lei Ordinária

Alterada pela Lei


Data: 29/11/1949
Lei: 138/1949

Dispõe sôbre abertura de crédito especial. (participação de Sorocaba no Campeonato dos Jogos Abertos do Interior, em Rio Claro)


Revogada pela Lei


Data: 29/11/1950
Lei: 180/1950

Dispõe sôbre organização dos serviços municipais e dá outras providências