Lei Ordinária nº 1791/1974 - Alterações

Dispõe sobre criação e extinção de Serviços e de cargos, dando outras providências.
Promulgação: 26/08/1974
Tipo: Lei Ordinária
Texto

Altera a Lei

Data: 26/12/1973
Lei: 1764/1973

Dispõe sobre criação de cargos e dá outras providências.
Data: 01/06/1971
Lei: 1645/1971

Dispõe sôbre extinção e criação de cargos e dá outras providências.
Data: 19/12/1969
Lei: 1587/1969

Dispõe sôbre reajuste de vencimentos, criação de serviços, e dá outras providências.

Tem matéria versada na Lei

Data: 26/05/1994
Lei: 4549/1994

Dispõe sobre as condições e limites de aposentadoria e complementação de aposentadoria e pensão previstas no art. 8º da Lei nº 3.300, de 06/06/90.