Câmara Municipal de Sorocaba

Altera dispositivos da Lei nº 1.417, de 30 de junho de 1966 - Código de Arruamento e Loteamento.

Promulgação: 20/09/1979

Tipo: Lei Ordinária

Data: 30/06/1966

Aprova o Código de Arruamento e Loteamento.

Data: 29/08/1983

Dispõe sobre alteração do artigo 1º da Lei nº 2.028, de 20 de setembro de 1979. (Código de Arruamento e Loteamento)

Data: 21/06/1982

Altera a redação da Letra “b” do artigo 1º da Lei nº 2.028, de 20/09/79, alterada pela Lei nº 2.138 de 19/11/81. (Código de Arruamento e Loteamento)

Data: 19/11/1981

Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 2.028, de 20 de setembro de 1979. (Código de Arruamento e Loteamento)

Data: 09/04/1980

Altera a redação do inciso VII do artigo 8º da Lei nº 1.417, de 30 de junho de 1.966 - Código de Arruamento e Loteamento.

Lei Ordinária nº 2028/1979 - Alterações