Dispõe sobre concessão de subvenção social à entidade que menciona e dá outras providências.
Altera redação da lei n.º 2.247, de 06 de dezembro de 1983 e dá outras providências. (concessão de subvenção social à entidade que menciona)
Altera redação e acrescenta dispositivo na lei nº 2.247, de 06.12.83. (concessão de subvenção social à entidade que menciona)
Dispõe sobre autorização para concessão de subvenção social, anualmente, aos estabelecimentos de ensino superior que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de subvenção social a entidades que menciona e dá outras providências.