Dispõe sobre instituição do Loteamento Popular no Município de Sorocaba e dá outras providências.

Promulgação: 25/05/1984
Tipo: Lei Ordinária

Revoga a Lei


Data: 16/04/1984
Lei: 2274/1984

Institui o Loteamento Popular no Município de Sorocaba.


Revogada pela Lei


Data: 17/10/1984
Lei: 2329/1984

Dispõe sobre a instituição do Loteamento Popular no Município de Sorocaba e dá outras providências.


Versa sobre matéria da Lei


Data: 30/06/1966
Lei: 1417/1966

Aprova o Código de Arruamento e Loteamento.