Lei Ordinária nº 2346/1984 - Alterações

Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA e dá outras providências.
Promulgação: 05/12/1984
Tipo: Lei Ordinária
Texto

Alterada pela Lei

Data: 20/02/1998
Lei: 5572/1998

Altera a redação do Art. 4º, da Lei Municipal nº 2.346, de 05 de dezembro de 1984, e dá outras providências.(Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA)
Data: 17/02/1994
Lei: 4479/1994

Altera a redação do artigo 3º, da Lei nº 2.346, de 5 de dezembro de 1984 e dá outras providências. (criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA)

Revogada pela Lei

Data: 02/05/2007
Lei: 8150/2007

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento do Meio Ambiente – COMDEMA e dá outras providências.