Dispõe sobre inclusão de áreas na Lei nº 2.329, de 17 de outubro de 1984. (Loteamento Popular)

Promulgação: 04/12/1985
Tipo: Lei Ordinária

Altera a Lei


Data: 17/10/1984
Lei: 2329/1984

Dispõe sobre a instituição do Loteamento Popular no Município de Sorocaba e dá outras providências.


Alterada pela Lei


Data: 17/03/1992
Lei: 3836/1992

Altera a descrição da ÁREA 2, ÁREA 3 e ÁREA 4, do artigo 10 da Lei 2.329, de 17 de outubro de 1984, da ÁREA 5 e AREA 8, incluídas ao artigo 10, pela Lei 2.445, de 4 de dezembro de 1985, da ÁREA 9 e ÁREA 10, incluídas ao artigo 10, pela Lei 2.543, de 23 de dezembro de 1986, renumera as áreas que menciona e dá outras providências. (Loteamento Popular)