Dispõe sobre o reajustamento de vencimentos do funcionalismo público e dá outras providências.
Reajusta os padrões de vencimentos do funcionalismo público e dá outras providências.
Dispõe sobre reajuste de vencimentos do funcionalismo público e dá outras providências
Dispõe sobre reajuste de vencimentos do funcionalismo público e dá outras providências.
Reorganiza a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre reajuste de vencimentos, criação e extinção de cargos e dá outras providências.
Dispõe sôbre a classificação de cargos de Serviço Público Municipal, estabelece níveis de vencimento e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração da Tabela de Referências do Quadro de Ensino e dá outras providências.
Dispõe sobre fixação de valor de reposição financeira para os médicos e dentistas, pelo uso, em serviço de conduções próprias e dá outras providências.