Lei Ordinária nº 3180/1989 - Alterações

Dispõe sobre a concessão de bolsas de estudos, pela Prefeitura Municipal de Sorocaba e dá outras providências.
Promulgação: 05/12/1989
Tipo: Lei Ordinária
Texto

Altera a Lei

Data: 13/12/1966
Lei: 1444/1966

Dispõe sôbre o sistema tributário do Município e dá outras providências.

Revogada pela Lei

Data: 05/12/2000
Lei: 6343/2000

Dispõe sobre alterações na legislação municipal e dá outras providências. (ITBI, taxa remoção de lixo, Planta Genérica)