Dispõe sôbre criação de um Jardim de Infância, e dá outras providências.

Promulgação: 04/09/1957
Tipo: Lei Ordinária

Altera a Lei


Data: 29/10/1954
Lei: 379/1954

Dispõe sôbre reorganização dos serviços municipais, e dá outras providências.


Alterada pela Lei


Data: 28/12/1957
Lei: 544/1957

Transforma em Parque Infantil o Jardim de Infância do Cerrado, e dá outras providências.


Versa sobre matéria da Lei


Data: 12/07/1949
Lei: 126/1949

Dispõe sôbre a criação da Taxa de Educação e dá outras providencias. (para instalação de uma Faculdade de Medicina e da Assistência à Infância)