Lei Ordinária nº 5572/1998 - Alterações

Altera a redação do Art. 4º, da Lei Municipal nº 2.346, de 05 de dezembro de 1984, e dá outras providências.(Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA)
Promulgação: 20/02/1998
Tipo: Lei Ordinária
Texto

Altera a Lei

Data: 05/12/1984
Lei: 2346/1984

Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA e dá outras providências.

Revogada pela Lei

Data: 02/05/2007
Lei: 8150/2007

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento do Meio Ambiente – COMDEMA e dá outras providências.