Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sorocaba, para o exercício de 1959.
Revoga parte da legislação municipal ociosa das décadas de 1940 e 1950, década de 1980, e início da década de 1990, do Século XX, e dá outras providências.
Dispõe sôbre concessão de auxílio de Cr$ 60.000,00 (sessenta mil cruzeiros) à Corporação Musical e Cultural “Baltazar Fernandes”.