Lei Ordinária nº 721/1960 - Alterações

Dispõe sôbre alteração da redação do art. 7º da Lei nº 26, de 22/3/1948, e dá outras providências. (construção e reforma de muros, gradis e passeios)
Promulgação: 23/05/1960
Tipo: Lei Ordinária
Texto

Altera a Lei

Data: 22/03/1948
Lei: 26/1948

Dispõe sôbre construção e reforma de muros, gradis e passeios, e dá outras providências

Revogada pela Lei

Data: 29/06/1970
Lei: 1602/1970

Dispõe sôbre construção e reforma de muros, gradís, passeios e dá outras providências.

Tem matéria versada na Lei

Data: 12/12/1966
Lei: 1442/1966

Dispõe sôbre alteração do artigo 7º, da Lei nº 26, de 22 de março de 1948. (dispõe sôbre construção e reforma de muros, gradis e passeios)