Dispõe sobre alteração da Lei nº 1.946, de 22 de fevereiro de 1978, alterada pelas Leis nº 3.115, de 11 de outubro de 1989, 5.002, de 27 de novembro de 1995, 6.529, de 27 de fevereiro de 2002, que dispõe sobre a constituição da Companhia de Desenvolvimento de Sorocaba – CODESO, para fins que especifica e dá outras providências.
Autoriza a constituição da Companhia de Desenvolvimento de Sorocaba - CODESO, para fins que especifica e dá outras providências.