Cria a Ouvidoria da Saúde Municipal e dá outras providências.
Altera e acrescenta dispositivos junto à Lei n° 7.370, de 02 de maio de 2005, que reorganiza a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Sorocaba e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de avisos em unidades de atendimento de saúde mantidas direta ou indiretamente pelo município de Sorocaba e dá outras providências.
Reorganiza a estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Sorocaba e dá outras providências.