Autoriza o Executivo a celebrar Convênio com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo – SEBRAE/SP, e dá outras providências.
Autoriza o Executivo a atuar como interveniente em convênio a ser celebrado entre o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo – SEBRAE/SP e a Associação Sorocabana das Indústrias – ASSINDS, e dá outras providências.
Autoriza a Prefeitura Municipal de Sorocaba a celebrar convênio com o Centro das Indústrias do Estado de São Paulo - CIESP e dá outras providências.