Dispõe sobre outorga de domínio aos possuidores de imóveis situados nas Vilas “Colorau”, “Zacarias”, “João Romão” e “Sabiá” e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei nº 9.028, de 22 de dezembro 2009, que dispõe sobre autorização de outorga de domínio aos possuidores de imóveis nas Vilas Colorau, Zacarias, João Romão e Sabiá e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei nº 9028/2009 que dispõe sobre outorga de domínio aos possuidores de imóveis situados nas Vilas "Colorau", "Zacarias", "João Romão" e "Sabiá" e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei n° 9.028/2009 que dispõe sobre outorga de domínio aos possuidores de imóveis situados nas Vilas "Colorau", "Zacarias", "João Romão" e "Sabiá" e dá outras providências.
Altera a redação do art. 2º, da Lei nº 9.028, de 22 de dezembro de 2009 e dá outras providências. (outorga de domínio aos possuidores de imóveis situados nas Vilas “Colorau”, “Zacarias”, “João Romão” e “Sabiá”)
Dispõe sobre alteração dos artigos 1º e 4º da Lei nº 2.342, de 28 de novembro de 1984, e dá outras providências. (autorização de outorga de domínio aos possuidores de imóveis nas Vilas “Colorau”, “Zacarias”, “João Romão” e “Sabiá”)
Dispõe sobre autorização de outorga de domínio aos possuidores de imóveis nas Vilas “Colorau”, “Zacarias”, “João Romão” e “Sabiá” e dá outras providências)
Dispõe sobre alterações na legislação tributária do Município, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para instituir o Plano de Urbanização e de Regularização Fundiária e Urbanística, das Zonas ou Áreas Especiais de Interesse Social e dá outras providências.