Lei Ordinária nº 9695/2011 - Alterações

Dispõe sobre alterações específicas envolvendo matéria tributária e dá outras providências
Promulgação: 17/08/2011
Tipo: Lei Ordinária
Texto

Altera a Lei

Data: 05/12/2000
Lei: 6344/2000

Estabelece diretrizes e incentivos fiscais para o desenvolvimento econômico do Município e dá outras providências.
Data: 13/11/1995
Lei: 4994/1995

Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza e dá outras providências.

Tem matéria versada na Lei

Data: 14/09/2011
Lei: 9719/2011

Altera a redação da alínea “c”, do inciso I, do art. 22, da Lei nº 4.994, de 11 de novembro de 1995, e dá outras providências. (Programa de Incentivos para o Desenvolvimento da Economia Solidária, Turística e Tecnológica de Sorocaba)

Versa sobre matéria da Lei

Data: 16/04/2007
Lei: 8133/2007

Dispõe sobre denominação de “OSWALDO BAPTISTA CAMARGO” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.
Data: 14/09/2006
Lei: 7901/2006

Dispõe sobre alteração, inclusão e revogação de dispositivos da Lei nº 4.994, de 13 de novembro de 1995 e suas alterações posteriores e dá outras providências. (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza)
Data: 15/12/2003
Lei: 6954/2003

Dispõe sobre alteração, inclusão e revogação de dispositivos da Lei nº 4.994, de 13 de novembro de 1995 e suas alterações posteriores e dá outras providências. (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza)