Altera dispositivos da Lei nº 9.847, de 14 de dezembro de 2011, e dá outras providências (auxílio ao Instituto Histórico, Geográfico e Genealógico de Sorocaba – IHGGS).

Promulgação: 21/03/2012
Tipo: Lei Ordinária

Altera a Lei


Data: 14/12/2011
Lei: 9847/2011

Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2012.


Versa sobre matéria da Lei


Data: 28/12/2011
Lei: 9901/2011

Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro provenientes de emendas parlamentares ao orçamento de 2012 – Lei nº 9.847, de 14 de dezembro de 2011, às entidades beneficentes que desenvolvam programas e projetos na área de promoção e assistência social, e dá outras providências.

Data: 28/12/2011
Lei: 9904/2011

Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro provenientes de emendas parlamentares ao orçamento de 2012 – Lei nº 9.847, de 14 de dezembro de 2011-, às entidades beneficentes que desenvolvam programas e projetos voltados à cultura e ao lazer, e dá outras providências.