Altera as Leis Municipais ns. 1.444, de 13/12/1966 e 1.454, de 6/3/1967 e da outras providências. (sistema tributário)
TABELAS DE VALORES UNITÁRIOS DO METRO QUADRADO DAS CONSTRUÇÕES TABELA I-
Apartamentos, Residências, Escritórios
TIPO 1
a - estrutura mista: pau a pique ou tijolos e pau a pique;
b - inexistência de forro (telha va);
c - pintura só a cal;
d - telhado comum;
e - inexistência de instalação elétrica;
f - pisos atijolados ou chão batido;
g - inexistência de revestimento a reboco nas paredes;
h - portas e janelas simples.
Valor por metro quadrado NCr$ 10,77
TIPO 2
a - estrutura de alvenaria;
b - forro de madeira e só nos dormitórios;
c - pintura só a cal;
d - telhado comum;
e - instalações elétricas e hidráulicas incompletas;
f - piso assoalhado;
g - revestimento das paredes: reboco;
h - portas e janelas simples.
Valor por metro quadrado NCr$ 19,31
TIPO 3
a - estrutura de alvenaria;
b - forro parcial de madeira;
c - pintura: barras de oLEIo e resto a cal:
d - telhado comum;
e - instalações elétricas e hidráulicas incompletas e não embutidas;
f - piso assoalhado;
g - revestimento da parede: reboco;
h - portas e janelas simples.
Valor por metro quadrado NCr$ 22,28
TIPO 4
a - estrutura de alvenaria;
b - forro de madeira total;
c - pintura a óleo;
d - telhado comum;
e - instalações elétricas e hidráulicas completas e não embutidas;
f - piso de tacos e ladrilhos;
g - revestimento da parede: reboco;
h - portas e janelas simples.
Valor por metro quadrado NCr$ 29,70
TIPO 5
a - Estrutura de alvenaria;
b - forro de estuque ou lage;
c - pintura total a óleo;
d - telhado com telhas de cerâmica;
e - instalações elétricas e hidráulicas completas embuidas;
f - piso de mármore ou marmorite;
g - revestimento das paredes: mármore, azulejos, lambris;
h - portas e janelas com protetores de ferro.
Valor por metro quadrado NCr$ 42,33
TABELA II - CONSTRUÇÕES INDUSTRIAIS
Tipo 1 - FABRICA ESPECIAL
a - Construção especial com pé direito acima de 5 metros;
b - estrutura para vencer grandes vãos;
c - acabamento especial
d - piso de concreto;
e - paredes perfeitamente revestidas com barras impermeabilizadas, inclusive as
dependências destinadas a escritório.
Valor por metro quadrado NCr$ 23,76
TIPO 2 - FÁBRICA
a - Pé direito com um máximo de 5 metros;
b - estrutura de vãos médios;
c - vedação nas quatro faces;
d - barra impermeável;
e - piso de concreto.
Valor por metro quadrado NCr$ 19,60
TIPO 3 - OFICINA
a- Construção com pilares de concreto ou alvenaria;
b - vãos inferiores a 8 metros;
c - alvenaria com os sem revestimentos;
d - máximo de três paredes de vedação;
e - piso cimentado ou de concreto;
f - barra impermeabilizada.
Valor por metro quadrado NCr$ 15,44
TIPO 4 - BARRACÃO
a - Pilares de concreto, tijolos ou madeira;
b - pisos com revestimentos;
c - vedação máxima de um só lado;
d - pé direito mínimo de 4 metros.
Valor por metro quadrado NCr$ 11,88
TIPO 5 - BARRACÃO RUDIMENTAR
a - Pilares de tijolos, madeira ou concreto;
b - pisos sem revestimentos;
c - ausência de paredes de vedação;
d - pé direito inferior a 4 metros.
Valor por metro quadrado NCr$ 8,91
TABELA III - PRÉDIOS COMERCIAIS
TIPO 1
a - Prédios com lojas e respectivos depósitos ou escritórios comerciais;
b - revestimentos externos e pisos especiais (pastilhas, pedras, litoceramica
ou equivalente). Azulejos de 1a. qualidade nas instalações sanitárias;
c - quando em varias pavimentos, estrutura de concreto armado.
Valor por metro quadrado NCr$ 29,70
TIPO 2
a - Prédios com lojas e respectivos depósitos ou escritórios;
b - revestimentos especiais em áreas reduzidas;
c - pintura externa e interna a cal;
d - pisos de ladrilhos hidráulicos;
e - barra lisa nas instalações sanitárias.
Valor por metro quadrado NCr$ 19,80