Altera as Leis Municipais ns. 1.444, de 13/12/1966 e 1.454, de 6/3/1967 e da outras providências. (sistema tributário)

Promulgação: 06/12/1967
Tipo: Lei Ordinária

TABELAS DE VALORES UNITÁRIOS DO METRO QUADRADO DAS CONSTRUÇÕES TABELA I-

Apartamentos, Residências, Escritórios


TIPO 1

a - estrutura mista: pau a pique ou tijolos e pau a pique;

b - inexistência de forro (telha va);

c - pintura só a cal;

d - telhado comum;

e - inexistência de instalação elétrica;

f - pisos atijolados ou chão batido;

g - inexistência de revestimento a reboco nas paredes;

h - portas e janelas simples.


Valor por metro quadrado NCr$ 10,77


TIPO 2

a - estrutura de alvenaria;

b - forro de madeira e só nos dormitórios;

c - pintura só a cal;

d - telhado comum;

e - instalações elétricas e hidráulicas incompletas;

f - piso assoalhado;

g - revestimento das paredes: reboco;

h - portas e janelas simples.


Valor por metro quadrado NCr$ 19,31


TIPO 3

a - estrutura de alvenaria;

b - forro parcial de madeira;

c - pintura: barras de oLEIo e resto a cal:

d - telhado comum;

e - instalações elétricas e hidráulicas incompletas e não embutidas;

f - piso assoalhado;

g - revestimento da parede: reboco;

h - portas e janelas simples.


Valor por metro quadrado NCr$ 22,28


TIPO 4

a - estrutura de alvenaria;

b - forro de madeira total;

c - pintura a óleo;

d - telhado comum;

e - instalações elétricas e hidráulicas completas e não embutidas;

f - piso de tacos e ladrilhos;

g - revestimento da parede: reboco;

h - portas e janelas simples.


Valor por metro quadrado NCr$ 29,70


TIPO 5

a - Estrutura de alvenaria;

b - forro de estuque ou lage;

c - pintura total a óleo;

d - telhado com telhas de cerâmica;

e - instalações elétricas e hidráulicas completas embuidas;

f - piso de mármore ou marmorite;

g - revestimento das paredes: mármore, azulejos, lambris;

h - portas e janelas com protetores de ferro.


Valor por metro quadrado NCr$ 42,33


TABELA II - CONSTRUÇÕES INDUSTRIAIS


Tipo 1 - FABRICA ESPECIAL

a - Construção especial com pé direito acima de 5 metros;

b - estrutura para vencer grandes vãos;

c - acabamento especial

d - piso de concreto;

e - paredes perfeitamente revestidas com barras impermeabilizadas, inclusive as

dependências destinadas a escritório.


Valor por metro quadrado NCr$ 23,76


TIPO 2 - FÁBRICA

a - Pé direito com um máximo de 5 metros;

b - estrutura de vãos médios;

c - vedação nas quatro faces;

d - barra impermeável;

e - piso de concreto.


Valor por metro quadrado NCr$ 19,60


TIPO 3 - OFICINA

a- Construção com pilares de concreto ou alvenaria;

b - vãos inferiores a 8 metros;

c - alvenaria com os sem revestimentos;

d - máximo de três paredes de vedação;

e - piso cimentado ou de concreto;

f - barra impermeabilizada.


Valor por metro quadrado NCr$ 15,44


TIPO 4 - BARRACÃO

a - Pilares de concreto, tijolos ou madeira;

b - pisos com revestimentos;

c - vedação máxima de um só lado;

d - pé direito mínimo de 4 metros.


Valor por metro quadrado NCr$ 11,88


TIPO 5 - BARRACÃO RUDIMENTAR

a - Pilares de tijolos, madeira ou concreto;

b - pisos sem revestimentos;

c - ausência de paredes de vedação;

d - pé direito inferior a 4 metros.


Valor por metro quadrado NCr$ 8,91

TABELA III - PRÉDIOS COMERCIAIS


TIPO 1

a - Prédios com lojas e respectivos depósitos ou escritórios comerciais;

b - revestimentos externos e pisos especiais (pastilhas, pedras, litoceramica

ou equivalente). Azulejos de 1a. qualidade nas instalações sanitárias;

c - quando em varias pavimentos, estrutura de concreto armado.


Valor por metro quadrado NCr$ 29,70


TIPO 2

a - Prédios com lojas e respectivos depósitos ou escritórios;

b - revestimentos especiais em áreas reduzidas;

c - pintura externa e interna a cal;

d - pisos de ladrilhos hidráulicos;

e - barra lisa nas instalações sanitárias.


Valor por metro quadrado NCr$ 19,80