Dispõe sôbre cobrança de impostos e taxas.
TABELA Nº 1
Aferição de pesos e medidas e instrumentos de pesar e medir.
1 – Balança automática ou com jôgo de pesos, até 50 quilos cada uma ..... 20,00
2 – De 50 a 100 quilos, cada uma ......................................... 50,00
3 – De 100 a 500 quilos, cada uma ........................................ 70,00
4 – De 500 a 1.000 quilos, cada uma ...................................... 90,00
5 – De 1.000 a 5.000 quilos, cada uma ....................................120,00
6 – De mais de 5000 Quilos, cada uma .....................................240,00
7 – Medidas para líquidos, cada jôgo ..................................... 10,00
8 – Metro ou Trena, cada um .............................................. 10,00
9 – Medida ou pêso avulso ................................................ 5,00
10 – Veículos para transporte e venda, a metro cúbico ou fração, de lenha
ou material de construção, até 5 metros cúbicos, cada um ............ 15,00
11 – Veículos para transporte e venda, a metro cúbico ou fração, de lenha
ou material de construção, para mais de 5 metros cúbicos, cada um ... 30,00
12 – Bombas de gasolina ou óleo, para cada um ............................ 80,00
TABELA II
ÁGUA E ESGÔTOS
Valor Locativo ÁGUA ESGÔTOS
Cr$ Cr$ Cr$
Até 100,00 12,00 6,00
101,00 a 200,00 15,00 7,50
201,00 a 300,00 18,00 9,00
301,00 a 400,00 21,00 10,50
401,00 a 500,00 24,00 12,00
501,00 a 600,00 27,00 13,50
601,00 a 700,00 30,00 15,00
701,00 a 800,00 33,00 16,50
801,00 a 900,00 36,00 18,00
901,00 a 1.000,00 40,00 20,00
1.001,00 a 1.100,00 45,00 22,50
1.101,00 a 1.200,00 50,00 25,00
1.201,00 a 1.300,00 55,00 27,50
1.301,00 a 1.400,00 60,00 30,00
1.401,00 a 1.500,00 65,00 32,50
1.501,00 a 1.600,00 72,00 36,00
1.601,00 a 1.700,00 79,00 39,50
1.701,00 a 1.800,00 86,00 43,00
1.801,00 a 1.900,00 93,00 46,50
1.901,00 a 2.000,00 100,00 50,00
Prefeitura Municipal de Sorocaba, em 4 de dezembro de 1948.
Dr. GUALBERTO MOREIRA
PREFEITO MUNICIPAL