Dispõe sobre denominação de “HELIO DEL CISTIA JUNIOR” a um próprio público de nossa cidade e dá outras providências.
LEI Nº 9.463, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2011
Dispõe sobre denominação de “HELIO DEL CISTIA JUNIOR” a um próprio público de nossa cidade e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 392/2010 – autoria do Vereador JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ.
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado “HELIO DEL CISTIA JUNIOR” o Centro de Educação Infantil - CEI, localizado na Rua Clodoaldo Santos Silva, no Jardim Bom Sucesso, nesta cidade.
Art. 2º As placas indicativas conterão, além do nome, a expressão: “Comerciante Emérito – 1954/2010”.
Art. 3º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Tropeiros, em 9 de fevereiro de 2010, 356º da Fundação de Sorocaba.
VITOR LIPPI
Prefeito Municipal
LUIZ ANGELO VERRONE QUILICI
Secretário de Negócios Jurídicos
PAULO FRANCISCO MENDES
Secretário de Governo e Relações Institucionais
RODRIGO MORENO
Secretário de Planejamento e Gestão
MARIA TEREZINHA DEL CISTIA
Secretária da Educação
Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra
SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS
Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais.