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Lei Ordinária nº 12783/2023

27/04/2023
Lei Ordinária

Declara de Utilidade Pública a “ASSOCIAÇÃO DE ARTES MARCIAIS OKINAWA KARATÊ”, e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 2066/2023

27/04/2023
Decreto Legislativo

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “CRISTIANO ANUNCIAÇÃO DOS PASSOS”.

Decreto Legislativo nº 2065/2023

27/04/2023
Decreto Legislativo

Dispõe sobre a concessão da Medalha Rui Barbosa ao Ilustríssimo Senhor Doutor “WALDIR PEREIRA LOPES JUNIOR”, e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 2064/2023

27/04/2023
Decreto Legislativo

Dispõe sobre a concessão da Medalha Rui Barbosa ao Ilustríssimo Doutor “NILTON CEZAR”, e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 2063/2023

27/04/2023
Decreto Legislativo

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Pastor “SEBASTIÃO PONCIANO CAMILO”.

Lei Ordinária nº 12782/2023

24/04/2023
Lei Ordinária

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorocaba a “Semana Municipal da Conscientização dos Transtornos Alimentares”, e dá outras providências.