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Decreto Legislativo nº 2061/2023

18/04/2023
Decreto Legislativo

Dispõe sobre a concessão da Medalha ‘Dr. Enéas Carneiro do Mérito Estudantil’ ao Ilustríssimo Senhor “RICARDO VÉLEZ RODRÍGUEZ”, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 12770/2023

17/04/2023
Lei Ordinária

Dispõe sobre a denominação de “MARIA APARECIDA CLERICE CARDOSO” a uma via de nossa cidade e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 12769/2023

17/04/2023
Lei Ordinária

Autoriza a concessão de incentivos fiscais às empresas de economia criativa, enquadradas como startups ou empresas de inovação, instaladas no Município de Sorocaba, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 12768/2023

17/04/2023
Lei Ordinária

Altera a Lei Municipal nº 10.584, de 2 de outubro de 2013, e dá outras providências. (lista dos médicos plantonistas e do responsável pelo plantão na saúde).

Decreto Legislativo nº 2060/2023

14/04/2023
Decreto Legislativo

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo “Pr. LUCIANO SANCHES DE OLIVEIRA”.

Lei Ordinária nº 12767/2023

13/04/2023
Lei Ordinária

Institui no âmbito do município de Sorocaba, o Festival Anime Friends, e dá outras providências.