Pesquisa de Legislação
Lei Ordinária nº 12907/2023
Dispõe sobre denominação de "ANTONIO BITENCOURT e CALIXTA MARIA OLIVEIRA” a um Sistema de Lazer e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 12906/2023
Institui o "DIA DO ENXADRISTA SOROCABANO" no Município de Sorocaba, a ser comemorado anualmente no dia 1º de novembro e autoriza a realização do "CIRCUITO SOROCABANO DE XADREZ".
Decreto Legislativo nº 2157/2023
Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Cultural “Ademar Carlos Guerra” ao Ilustríssimo Senhor PEDRO LOPES SOARES e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 2156/2023
Dispõe sobre a concessão da Medalha Dr. Enéas Carneiro do Mérito Estudantil à Ilustríssima “LARYSSA GABRIELLY MARQUESIN”.
Decreto Legislativo nº 2155/2023
Dispõe sobre a concessão da Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Ilustríssimo Senhor “MAURÍCIO HARDER”, e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 2154/2023
Dispõe sobre a concessão de Medalha João Calvino do Mestre em Teologia ao Ilustríssimo Pastor "RENATO DE OLIVEIRA CAMARGO JÚNIOR" e dá outras providências.