Projeto de Lei Ordinária nº 046/2013

Torna obrigatória avaliação médica para realização de aulas de educação física nas escolas da rede municipal e dá outras providências.
Apresentação: 19/02/2013
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: José Francisco Martinez
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM

Tramitações

24/05/2013
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 10.455, de 17 de maio de 2013. Publicada no átrio da Prefeitura em 17 de maio de 2013.
Localização: Divisão de Expediente
29/04/2013
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 78/2013.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
25/04/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 2ª discussão na S.O. 22/2013.
Localização: Plenário
23/04/2013
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
23/04/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 1ª discussão na S.O. 21/2013.
Localização: Plenário
26/03/2013
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
28/02/2013
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos: Par. Econ. PL Par. Just. PL Par. Educ. PL
21/02/2013
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. ao PL
21/02/2013
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
19/02/2013
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
20/03/2013
Descrição: Par. Econ. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Documento
20/03/2013
Descrição: Par. Educ. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão
Documento
19/03/2013
Descrição: Par. Just. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
01/03/2013
Descrição: Par. Jur. ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico