Projeto de Lei Ordinária nº 080/2016

Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 11.093, de 06 de maio de 2015, que dispõe sobre a declaração de utilidade pública.
Apresentação: 29/03/2016
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Anselmo Rolim Neto
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Utilidade Pública/ONG/OSCIP

Tramitações

25/05/2016
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.327, de 23 de maio de 2016.
Localização: Divisão de Expediente
13/05/2016
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 75/2016.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
12/05/2016
Situação: Aprovado(a)
Localização: Divisão de Expediente
12/05/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em discussão única na S.O. 27/2016.
Localização: Plenário
04/05/2016
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
28/04/2016
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Redação
Ação: -
Localização: Comissão de Redação
Documentos: Redação Final
28/04/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª discussão na S.O. 23/2016.
Localização: Plenário
19/04/2016
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
19/04/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª discussão na S.O. 21/2016.
Localização: Plenário
13/04/2016
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
08/04/2016
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos: Par. Just. PL Par. Com. PL
31/03/2016
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. ao PL
31/03/2016
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
29/03/2016
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
02/05/2016
Descrição: Redação Final
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Redação
Documento
11/04/2016
Descrição: Par. Just. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
11/04/2016
Descrição: Par. Com. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
08/04/2016
Descrição: Par. Jur. ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico