Projeto de Lei Ordinária nº 355/2011

Institui a “Semana de Conscientização e Prevenção à Alienação Parental”.
Apresentação: 11/07/2011
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Neusa Maldonado Silveira
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Datas Comemorativas/Conscientização

Tramitações

23/12/2011
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei n° 9.876, de 21 de dezembro de 2011.
Localização: Divisão de Expediente
16/12/2011
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 418/2011.
Localização: Divisão de Expediente
12/12/2011
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL, em 2ª discussão na S.E. 74/2011.
Localização: Plenário
07/12/2011
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
07/12/2011
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL em 1ª discussão na S.E. 69/2011.
Localização: Plenário
22/11/2011
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
22/11/2011
Situação: Ordem do Dia
Ação: Retirado desta sessão a pedido do autor, em 1ª discussão na S.O. 77/2011.
Localização: Plenário
24/08/2011
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
18/08/2011
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos: Par. Educação PL Par. Cultura PL
10/08/2011
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça PL
14/07/2011
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico PL
14/07/2011
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
11/07/2011
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
19/08/2011
Descrição: Par. Cultura PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão
Documento
18/08/2011
Descrição: Par. Educação PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão
Documento
18/08/2011
Descrição: Par. Justiça PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
10/08/2011
Descrição: Par. Jurídico PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico