Projeto de Lei Ordinária nº 173/2014

Institui a política municipal de prevenção e atendimento à gravidez na adolescência e dá outras providências.
Apresentação: 15/04/2014
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Neusa Maldonado Silveira
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM

Tramitações

16/10/2015
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.198, de 14 de outubro de 2015.
Localização: Divisão de Expediente
25/09/2015
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 161/2015.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
24/09/2015
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL e Arquivada a Emenda nº 1 a pedido do autor, em 2ª discussão na S.O. 58/2015.
Localização: Plenário
17/09/2015
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
01/09/2015
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos: Par. Com. Emenda 01
01/09/2015
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentada Emenda 01/ Enviado às Comissões, em 2ª discussão na S.O. 51/2015.
Localização: Plenário
Documentos: Emenda 01
12/06/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Enviado ao Executivo para manifestação a pedido do autor, em 2ª discussão na S.O. 35/2014.
Localização: Plenário
05/06/2014
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
05/06/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL em 1ª discussão na S.O. 33/2014.
Localização: Plenário
21/05/2014
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
23/04/2014
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos: Par. Com. PL
22/04/2014
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. ao PL
22/04/2014
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
15/04/2014
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
15/09/2015
Descrição: Par. Com. Emenda 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
01/09/2015
Descrição: Emenda 01
Tipo: Emenda(s)
Autor: Rodrigo Maganhato
Documento
15/05/2014
Descrição: Par. Com. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
23/04/2014
Descrição: Par. Jur. ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico