Projeto de Lei Ordinária nº 424/2009

Institui campanha permanente de conscientização e cidadania em estacionamento destinado a portador de necessidade especial e preferência de passagem na faixa de segurança de trânsito destinada a pedestre.
Apresentação: 24/09/2009
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Rozendo de Oliveira
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Acessibilidade/Pessoas com Deficiências, Campanhas/Divulgação, Trânsito/Estacionamento

Tramitações

08/07/2010
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 9.218, de 6 de julho de 2010.
Localização: Divisão de Expediente
14/06/2010
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 141/2010.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
10/06/2010
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação.
Localização: Plenário
01/06/2010
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
20/05/2010
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissão de Redação
Documentos: Redação Final
20/05/2010
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL e a Emenda nº 01, em 2ª discussão.
Localização: Plenário
18/05/2010
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
18/05/2010
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL e a Emenda nº 01, em 1ª discussão.
Localização: Plenário
19/03/2010
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
25/11/2009
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Cidadania PL e Emenda 1 Par. Justiça PL c/ Emenda 1 Par. Obras PL e Emenda 1 Par. Economia PL e Emenda 1
29/09/2009
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico PL
29/09/2009
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
24/09/2009
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
26/05/2010
Descrição: Redação Final
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Redação
Documento
03/03/2010
Descrição: Par. Cidadania PL e Emenda 1
Tipo: Parecer
Autor: Comissão
Documento
03/03/2010
Descrição: Par. Obras PL e Emenda 1
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Obras, Transporte e Serviços Públicos
Documento
03/03/2010
Descrição: Par. Economia PL e Emenda 1
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Documento
26/02/2010
Descrição: Par. Justiça PL c/ Emenda 1
Tipo: Parecer com Emenda
Autor: Comissão de Justiça
Documento
25/11/2009
Descrição: Par. Jurídico PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico