Projeto de Lei Ordinária nº 132/2012

Dispõe sobre a instituição do “Dia da Ordem Internacional do Arco-Íris para Meninas (Rainbow)” e dá outras providências.
Apresentação: 10/04/2012
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Francisco Moko Yabiku
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Datas Comemorativas/Conscientização

Tramitações

01/06/2012
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 10.127, de 30 de maio de 2012.
Localização: Divisão de Expediente
23/05/2012
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 197/2012.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
22/05/2012
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 2ª discussão na S.O. 29/2012.
Localização: Plenário
17/05/2012
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
17/05/2012
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 1ª discussão na S.O. 28/2012.
Localização: Plenário
07/05/2012
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
02/05/2012
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos: Par. Cult. PL
23/04/2012
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Just. PL
12/04/2012
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. ao PL
12/04/2012
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
10/04/2012
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
03/05/2012
Descrição: Par. Cult. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão
Documento
02/05/2012
Descrição: Par. Just. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
23/04/2012
Descrição: Par. Jur. ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico