Projeto de Lei Ordinária nº 406/2012

Declara de utilidade pública a “Associação de Pais e Amigos da Natação – APAN” e dá outras providências.
Apresentação: 30/10/2012
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Francisco Moko Yabiku
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Utilidade Pública/ONG/OSCIP

Tramitações

21/12/2012
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 10.368, de 19 de dezembro de 2012.
Localização: Divisão de Expediente
14/12/2012
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 460/2012.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
13/12/2012
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 2ª discussão na S.O. 79/2012.
Localização: Plenário
11/12/2012
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
11/12/2012
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 1ª discussão na S.O. 78/2012.
Localização: Plenário
07/12/2012
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
06/11/2012
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos: Par. Just. PL Par. Cidad. PL Par. Econ. PL
06/11/2012
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. ao PL
06/11/2012
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
30/10/2012
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
07/12/2012
Descrição: Par. Cidad. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão
Documento
21/11/2012
Descrição: Par. Econ. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Documento
14/11/2012
Descrição: Par. Just. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
06/11/2012
Descrição: Par. Jur. ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico