Dispõe sobre outorga de domínio aos possuidores de imóveis situados nas Vilas “Colorau”, “Zacarias”, “João Romão” e “Sabiá” e dá outras providências.
Apresentação: 16/09/2009
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Habitação/Regularização Fundiária
Tramitações
24/12/2009
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei n. 9.028, de 22 de dezembro de 2009.
Localização: Divisão de Expediente
21/12/2009
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 395/2009.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
18/12/2009
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL e as Emendas nºs 1 e 2, em 1ª discussão na 71ª S.E./ Aprovado o PL e as Emendas nºs 1 e 2, em 2ª discussão na 72ª S.E./ Comissão de Redação/ Aprovado o Parecer da Comissão de Redação.