Dispõe sobre concessão de direito real de uso imóvel público municipal, à CORESO - Cooperativa de Reciclagem de Sorocaba e ao CEADEC - Centro de Estudos e Apoio ao Desenvolvimento, Emprego e Cidadania, e dá outras providências.

Apresentação: 17/11/2010
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Bens Públicos Municipais

Tramitações


03/12/2010
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 9.381, de 29 de novembro de 2010.
Localização: Divisão de Expediente
22/11/2010
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 354/2010.
Localização: Divisão de Expediente
19/11/2010
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL em 1ª discussão na 41ª S.E. e Aprovado o PL em 2ª discussão na 42ª S.E.
Localização: Plenário
19/11/2010
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
17/11/2010
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios


19/11/2010
Descrição: Par. Justiça PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
19/11/2010
Descrição: Par. Jurídico PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico
19/11/2010
Descrição: Par. Economia PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias