Projeto de Lei Ordinária nº 085/2011

Dispõe sobre alteração do inciso IX, do Art. 6º da Lei nº 6.022, de 13 de outubro de 1999, referente a criação do Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências.
Apresentação: 10/03/2011
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Anselmo Rolim Neto
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Conselhos ou Fundos Municipais, Idosos

Tramitações

10/06/2011
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 9.594, de 8 de junho de 2011.
Localização: Divisão de Expediente
03/06/2011
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 144/2011.
Localização: Divisão de Expediente
02/06/2011
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 2ª discussão.
Localização: Plenário
31/05/2011
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
31/05/2011
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 1ª discussão.
Localização: Plenário
28/04/2011
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
26/04/2011
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos: Par. Cidadania PL
07/04/2011
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça PL
15/03/2011
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico PL
15/03/2011
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
10/03/2011
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
26/04/2011
Descrição: Par. Cidadania PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão
Documento
26/04/2011
Descrição: Par. Justiça PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
07/04/2011
Descrição: Par. Jurídico PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico