Projeto de Lei Ordinária nº 543/2010

Acrescenta dispositivos junto à Lei nº 8.426, de 8 de abril de 2008, alterada pela Lei nº 8.941, de 8 de outubro de 2009, e dá outras providências. (Dispõe sobre adequações funcionais junto à área da saúde)
Apresentação: 02/12/2010
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Funcionalismo Público

Tramitações

10/12/2010
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 9.411, de 8 de dezembro de 2010.
Localização: Divisão de Expediente
08/12/2010
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 395/2010.
Localização: Divisão de Expediente
07/12/2010
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 1ª discussão na 45ª S.E. e Aprovado em 2ª discussão na 46ª S.E.
Localização: Plenário
07/12/2010
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
Documentos: Par. Educação PL Par. Justiça Par. Economia PL Par. Jurídico PL Par. Obras PL
02/12/2010
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
07/12/2010
Descrição: Par. Educação PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão
Documento
07/12/2010
Descrição: Par. Justiça
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
07/12/2010
Descrição: Par. Economia PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Documento
07/12/2010
Descrição: Par. Obras PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Obras, Transporte e Serviços Públicos
Documento
03/12/2010
Descrição: Par. Jurídico PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico