Projeto de Lei Ordinária nº 206/2011

Dispõe sobre a criação de empregos públicos de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.
Apresentação: 11/05/2011
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Funcionalismo Público

Tramitações

27/05/2011
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 9.587, de 24 de maio de 2011.
Localização: Divisão de Expediente
18/05/2011
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 134/2011.
Localização: Divisão de Expediente
16/05/2011
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 2ª discussão.
Localização: Plenário
16/05/2011
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 1ª discussão.
Localização: Plenário
16/05/2011
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
Documentos: Par. Justiça PL Par. Jurídico PL Par. Educação PL Par. Economia PL
11/05/2011
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
16/05/2011
Descrição: Par. Justiça PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
16/05/2011
Descrição: Par. Educação PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão
Documento
16/05/2011
Descrição: Par. Economia PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Documento
13/05/2011
Descrição: Par. Jurídico PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico