Projeto de Lei Ordinária nº 016/2017

Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Sorocaba e dá outras providências.
Apresentação: 09/01/2017
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: ADIN com Liminar - Norma Parcialmente Suspensa
Classificações: Estrutura da Administração Pública

Tramitações

22/06/2020
Situação: ADIN com Liminar - Norma Parcialmente Suspensa
Ação: Eficácia da expressão "supervisor de alimentação escolar" nos anexos III e IV B, suspensa por liminar deferida pela ADIN nº 2125968-11.2020.8.26.0000.
Localização: Divisão de Expediente
09/02/2017
Situação: Veto Parcial Rejeitado
Localização: Divisão de Expediente
09/02/2017
Situação: Ordem do Dia
Ação: Rejeitado o Veto Parcial nº 01/2017 (Ver Votação Nominal) em discussão única na S.O. 03/2017.
Localização: Plenário
Documentos: Votação ao Veto
06/02/2017
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 03/2017.
Localização: Divisão de Expediente
02/02/2017
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par Just. Veto
02/02/2017
Situação: Apresentação do Veto em Plenário
Localização: Plenário
27/01/2017
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.488, de 19 de janeiro de 2017.
Localização: Divisão de Expediente
20/01/2017
Situação: Aguardando Apresentação do Veto em Plenário
Localização: Divisão de Expediente
20/01/2017
Situação: Veto
Ação: Veto Parcial nº 01/2017 apresentado.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Veto Parcial nº 01/2017
18/01/2017
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 02/2017 pelo Ofício nº 05/2017.
Localização: Divisão de Expediente
18/01/2017
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em discussão única na S.E. 07/2017.
Localização: Plenário
18/01/2017
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovadas as Emendas nºs 01 a 10 (Ver Votação Nominal) / Rejeitadas as Emendas nºs 11, 12 e 13 (Ver Votação Nominal) / Aprovado o PL (Ver Votação Nominal), em 2ª discussão na S.E. 06/2017. Enviado à Comissão de Redação.
Localização: Plenário
Documentos: Votação ao PL - 2ª Disc Votação às Emendas 01 a 13 - 2ª Disc
18/01/2017
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentadas Emendas / Dado Parecer / Aprovadas as Emendas nºs 01 a 10 (Ver Votação Nominal) / Rejeitadas as Emendas nºs 11, 12 e 13 (Ver Votação Nominal) / Aprovado o PL (Ver Votação Nominal), em 1ª discussão na S.E. 05/2017.
Localização: Plenário
Documentos: Emendas 01 à 13. Votação ao PL - 1ª Disc Votação às Emendas 01 a 13 - 1ª Disc Par. Com. Emendas 01 a 13
13/01/2017
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.E. 05/2017.
Localização: Divisão de Expediente
12/01/2017
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Aguardando Parecer da Comissão de Obras.
Localização: Comissões
Documentos: Par. Com. PL
12/01/2017
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Enviado ao Jurídico e às Comissões na S.E. 01/2017. Solicitado prazo por membros da Comissão de Obras.
Localização: Plenário
Documentos: Par. Jur. PL Par. Just. PL
09/01/2017
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
09/02/2017
Descrição: Votação ao Veto
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
06/02/2017
Descrição: Par Just. Veto
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
20/01/2017
Descrição: Veto Parcial nº 01/2017
Tipo: Veto ao PL
Autor: Executivo
Documento
18/01/2017
Descrição: Emendas 01 à 13.
Tipo: Emenda(s)
Autor: Vereadores
Documento
18/01/2017
Descrição: Votação ao PL - 1ª Disc
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
18/01/2017
Descrição: Votação ao PL - 2ª Disc
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
18/01/2017
Descrição: Votação às Emendas 01 a 13 - 1ª Disc
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
18/01/2017
Descrição: Votação às Emendas 01 a 13 - 2ª Disc
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
18/01/2017
Descrição: Par. Com. Emendas 01 a 13
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
12/01/2017
Descrição: Par. Jur. PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico
Documento
12/01/2017
Descrição: Par. Just. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
12/01/2017
Descrição: Par. Com. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
09/01/2017
Descrição: Impacto Financeiro
Tipo: Anexo(s)
Autor: Executivo