Projeto de Lei Ordinária nº 635/2011

Dispõe sobre a Concessão de Auxílio Mensal às Entidades Beneficentes que menciona e dá outras providências. (Ligadas à Secretaria de Saúde)
Apresentação: 20/12/2011
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Auxílio Financeiro/Subvenções/Empréstimos

Tramitações

30/12/2011
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 9.900, de 28 de dezembro de 2011. Republicada em 10.02.2012.
Localização: Divisão de Expediente
26/12/2011
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 456/2011.
Localização: Divisão de Expediente
22/12/2011
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL Substitutivo, em 2ª discussão na S.E. 82/2011.
Localização: Plenário
22/12/2011
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentado Substitutivo/ Dado Parecer/ Aprovado o Substitutivo, em 1ª discussão na S.E. 81/2011.
Localização: Plenário
22/12/2011
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
Documentos: Substitutivo 01 Par. Justiça PL Par. Jurídico Substitutivo 01 Par. Educação Substitutivo 01 Par. Economia Substitutivo 01 Par. Educação PL Par. Economia PL Par. Jurídico PL Par. Justiça Substitutivo 01
20/12/2011
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
22/12/2011
Descrição: Substitutivo 01
Tipo: Substitutivo
Autor: Executivo
Documento
22/12/2011
Descrição: Par. Justiça PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
22/12/2011
Descrição: Par. Jurídico Substitutivo 01
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico
Documento
22/12/2011
Descrição: Par. Educação Substitutivo 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissão
Documento
22/12/2011
Descrição: Par. Economia Substitutivo 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Documento
22/12/2011
Descrição: Par. Educação PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão
Documento
22/12/2011
Descrição: Par. Economia PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Documento
22/12/2011
Descrição: Par. Justiça Substitutivo 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
21/12/2011
Descrição: Par. Jurídico PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico