Projeto de Lei Ordinária nº 642/2011

Dispõe sobre a Concessão de Auxílio Financeiro provenientes de Emendas Parlamentares ao Orçamento de 2012 - Lei nº 9.487, de 14 de dezembro de 2011, às Entidades Beneficentes que desenvolvam programas e projetos voltados a cultura e ao lazer, e dá outras providências.
Apresentação: 20/12/2011
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Auxílio Financeiro/Subvenções/Empréstimos

Tramitações

30/12/2011
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 9.904, de 28 de dezembro de 2011.
Localização: Divisão de Expediente
26/12/2011
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 463/2011.
Localização: Divisão de Expediente
22/12/2011
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL em 1ª discussão na S.E. 81/2011 e Aprovado o PL em 2ª discussão na S.E. 82/2011.
Localização: Plenário
22/12/2011
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
Documentos: Par. Cultura PL Par. Economia PL Par. Justiça PL Par. Jurídico PL
20/12/2011
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
22/12/2011
Descrição: Par. Cultura PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão
Documento
22/12/2011
Descrição: Par. Economia PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Documento
22/12/2011
Descrição: Par. Justiça PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
21/12/2011
Descrição: Par. Jurídico PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico