Autoriza a Prefeitura Municipal de Sorocaba a celebrar convênio com o Grupo de Pesquisa e Assistência ao Câncer Infantil - GPACI, visando auxiliar na manutenção de serviços de assistência à saúde da Unidade de Terapia Intensiva - UTI tipo II Pediátrica do Hospital Sarina Rolim Caracante, e dá outras providências.