Projeto de Lei Ordinária nº 313/2012

Cria o fundo garantidor de Parcerias Público-Privadas do município de Sorocaba e dá outras providências.
Apresentação: 10/08/2012
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Convênios/Contratos/Termos de Cooperação

Tramitações

31/08/2012
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 10.239, de 29 de agosto de 2012.
Localização: Divisão de Expediente
27/08/2012
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 327/2012.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
23/08/2012
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação na S.E. 54/2012.
Localização: Plenário
Documentos: Redação Final
23/08/2012
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL e as Emendas nºs 1, 2 e 4, em 2ª discussão na S.E. 52/2012. Enviado à Comissão de Redação.
Localização: Plenário
23/08/2012
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentadas Emendas 1 a 4/ Dado Parecer/ Arquivada a Emenda nº 3/ Aprovado o PL e as Emendas nºs 1, 2 e 4, em 1ª discussão na S.E. 52/2012.
Localização: Plenário
Documentos: Emenda 02 Par. Econ. Emendas 1, 2 e 4 Emenda 03 Par. Just. Emenda 03 Emenda 04 Par. Just. Emendas 1, 2 e 4 Emenda 04
14/08/2012
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Just. PL Par. Jur. ao PL Par. Econ. PL
14/08/2012
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
10/08/2012
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
23/09/2012
Descrição: Emenda 04
Tipo: Emenda(s)
Autor: Izídio de Brito Correia
Documento
23/08/2012
Descrição: Emenda 02
Tipo: Emenda(s)
Autor: Izídio de Brito Correia
Documento
23/08/2012
Descrição: Par. Econ. Emendas 1, 2 e 4
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Documento
23/08/2012
Descrição: Emenda 03
Tipo: Emenda(s)
Autor: Izídio de Brito Correia
Documento
23/08/2012
Descrição: Par. Just. Emenda 03
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
23/08/2012
Descrição: Redação Final
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Redação
Documento
23/08/2012
Descrição: Par. Just. Emendas 1, 2 e 4
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
23/08/2012
Descrição: Emenda 04
Tipo: Emenda(s)
Autor: Izídio de Brito Correia
Documento
21/08/2012
Descrição: Par. Just. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
20/08/2012
Descrição: Par. Econ. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Documento
17/08/2012
Descrição: Par. Jur. ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico